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Termos e Condições

Última atualização: 08/07/2025

Bem-vindo à Linha 6!
Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website www.linha6.com e dos serviços oferecidos. Ao utilizar este website, concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, não deve utilizar os nossos serviços.

1. Identificação da empresa

O website Linha 6 é propriedade de ONDAS & CASTELOS UNIPESSOAL LDA, com sede em Praceta Antônio Ramos Rosa n 5 andar 1 frt 8700-147 Olhão Portugal, contribuinte fiscal 516 963 635.

2. Serviços prestados

A Linha 6 disponibiliza cursos online de fotografia e vídeo, bem como outros materiais educativos, workshops e serviços relacionados. O acesso a estes serviços está sujeito a registo e pagamento, conforme descrito no website.

3. Conta do utilizador

3.1. Para aceder aos cursos e workshops, é necessário criar uma conta no website, fornecendo informações completas e corretas.

3.2. É da responsabilidade do utilizador proteger os dados de acesso (nome de utilizador e palavra-passe).

3.3. A Linha 6 reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes Termos e Condições ou que apresentem comportamento fraudulento.

4. Pagamentos e política de reembolso

4.1. Todos os pagamentos devem ser efetuados através dos métodos disponíveis no website.

4.2. Após a confirmação do pagamento, o utilizador terá acesso ao curso adquirido.

4.3. A Linha 6 oferece uma política de reembolso limitada, apenas para pedidos feitos dentro de 14 dias após a compra e desde que o curso ainda não tenha sido iniciado.

4.4. Todos os cursos adquiridos terão acesso vitalício, enquanto o curso estiver ativo e a Linha 6 em funcionamento.

5. Direitos de propriedade intelectual

5.1. Todo o conteúdo do website, incluindo cursos, textos, vídeos, imagens e logótipos, é propriedade da Linha 6 e está protegido por direitos de autor.

5.2. O acesso aos cursos é exclusivo e intransmissível, sendo proibido:

  • Copiar, distribuir ou modificar o conteúdo.

  • Partilhar as credenciais de acesso ou o conteúdo com terceiros.

  • Gravar, filmar ou reproduzir os cursos, total ou parcialmente.

5.3. A violação destas regras pode resultar na expulsão imediata do utilizador, sem direito a reembolso, e na abertura de um processo judicial por utilização indevida e violação de direitos de autor.

6. Uso adequado do website

6.1. O utilizador compromete-se a não utilizar o website para:

  • Atividades ilegais ou não autorizadas.

  • Tentativas de aceder indevidamente ao sistema.

  • Enviar conteúdos ofensivos, fraudulentos ou que infrinjam os direitos de terceiros.

6.2. A Linha 6 pode monitorizar a atividade no website para garantir a conformidade com os Termos e Condições.

7. Alterações aos cursos e serviços

A Linha 6 reserva-se o direito de atualizar, modificar ou descontinuar os cursos e serviços oferecidos, comunicando previamente aos utilizadores quando aplicável.

8. Reclamações e resolução de conflitos

8.1. Para apresentar reclamações, o utilizador deve entrar em contacto através dos contactos do último ponto do Termos e Condições.

9. Limitação de responsabilidade

A Linha 6 não se responsabiliza por:

  • Interrupções temporárias do serviço por motivos técnicos.

  • Perdas ou danos resultantes do uso inadequado do website.

  • Decisões tomadas com base nos conteúdos dos cursos.

10. Eventos

10.1. A Linha 6 pode organizar eventos, como workshops ou webinários, que podem estar sujeitos a termos específicos, divulgados previamente.

10.2. A participação nos eventos é pessoal e intransmissível, sujeita a registo prévio e pagamento (quando aplicável).

11. Alterações aos Termos e Condições

A Linha 6 pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website. O uso contínuo do website implica a aceitação das alterações.

12. Contactos

Para questões ou reclamações, entre em contacto connosco através de: